sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Eliseu Bayer discursa na Inauguração da Sala e Portal da Transparência no Paço Municipal (Em 30/09/2011)

O presidente da Câmara Municipal  Eliseu Bayer Nogueira discursou hoje pela manhã (30/09/2011) na Solenidade de Inauguração da Sala e Portal da Transparência no Paço Municipal.
Em sua fala, o vereador Eliseu Bayer parabenizou o prefeito Ernane pela sua seriedade dizendo a Lei exige a Sala e Portal da Transparência à partir de 2013, e o prefeito Ernane antecipou desde já abrindo as contas da prefeitura para qualquer cidadão independente de classe social, todos tem o direito de saber onde o dinheiro público é investido, mesmo aqueles que não tem o computador em casa, poderão utilizar os computadores disponíveis na Sala da Transparência para consultar qualquer ato do executivo, ou mesmo nas salas do "Acessa São Paulo".
Na solenidade houve a participação de membros da comunidade, secretários e funcionários municipais, além de vereadores, pastores e população em geral.
O prefeito Ernane Erbella e o vice-prefeito João Monteiro inauguraram oficialmente a Sala de Transparência e o novo website da Prefeitura. Este último, em especial, possui acesso a um mecanismo inovador e inédito em se tratando de administração pública em Venceslau, que é o Portal de Transparência – um site completo de prestação de contas, de fácil navegação e interativo, onde é possível visualizar um grande acervo de documentos públicos, legislação e contabilidade 24 horas por dia, nos sete dias da semana.
Com o Portal, além de uma maior visibilidade dos serviços e contas municipais, a Prefeitura de Presidente Venceslau entra em conformidade com a Lei Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, denominada Lei de Transparência Pública. “Apesar da obrigatoriedade do cumprimento da Lei Federal permitir a adequação até o ano de 2013, antecipamos os trabalhos em respeito aos cidadãos”, informou Erbella. “Como o próprio nome sugere, o Portal mostra às pessoas a transparência com que nosso mandato lida com a coisa pública. Com este novo expediente, o contribuinte pode acompanhar onde e em que é investido o dinheiro dos impostos arrecadados em nosso município, bem como repasses dos governos estadual e federal”, ressaltou o prefeito venceslauense.
No novo site da Prefeitura o internauta tem acesso a noticias, dados sobre a cidade, perfil das secretarias municipais e seus respectivos secretários, informações sobre serviços públicos, obtenção da Nota Fiscal Eletrônica, contato com a Ouvidoria Municipal, e outros. Dentro de poucas semanas, com a total integração dos sistemas internos, o usuário poderá obter a 2ª via do IPTU, boleto de cobrança dos serviços de saneamento básico e os servidores públicos municipais poderão consultar seus holerites.
No link “Portal de Transparência”, o internauta tem acesso às sessões de orçamento (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual), certidões negativas (FGTS, INSS, CNPJ, regularidade de tributos federais, divida ativa da União), licitação pública, contabilidade, editais e publicações diversas (contratos, leis ordinárias, decretos, portarias, plano diretor, leis complementares, relatório de gestão fiscal, etc.), além de uma ampla biblioteca virtual com as principais legislações do país. O novo website e o Portal de Transparência possuem a tecnologia do Grupo Faça, conceituada empresa no ramo de criação e desenvolvimentos de sites e soluções empresariais para a internet, que atua há 10 anos no mercado e possui um portfólio com mais de 1500 sites.
“O site e o Portal de Transparência são inciativas que conferem à nossa administração a marca da honestidade e respeito com os cidadãos. Qualquer pessoa em sua casa, local de trabalho, lan house ou nos postos públicos de acesso gratuito à internet poderão conferir em detalhes tudo o que acontece na Prefeitura”, disse Erbella.
Já a Sala de Transparência, por sua vez, foi instalada no Paço Municipal, nas proximidades da entrada no prédio. O ambiente, que é um compromisso assumido pelo prefeito e pelo vice-prefeito com a população, possui documentos contábeis, leis, portarias e editais, acervo fotográfico, materiais impressos e audiovisuais de divulgação do município, bem como duas estações com computadores interligados em rede, que permitirão o acesso gratuito ao Portal de Transparência.
Experiência piloto da Sala pode ser conferida nas duas últimas edições da feira agropecuária de Venceslau. A receptividade do público quanto à proposta contribuiu para que fosse concretizada a ideia na sede administrativa do município e também o seu braço on line, com o Portal recém-lançado.
De acordo com Ernane Erbella, ações de prestação de contas serão cada vez mais frequentes no decorrer do mandato.
Serviço - O site oficial da Prefeitura de Presidente Venceslau pode ser acessado no endereço eletrônico www.presidentevenceslau.sp.gov.br.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Câmara Municipal aprova Projeto Lei para receber recursos do Governo do Estado para o Esporte (26/09/2011)

A Câmara Municipal de Presidente Venceslau presidida pelo Vereador Eliseu Bayer Nogueira aprovou na sessão desta segunda-feira (26) Projeto de Lei 2.998/2011, de autoria do Executivo, em que autoriza convênio entre a SERT (Secretaria de Esportes, Recreação e Turismo) e o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, visando o recebimento de R$ 45 mil destinados a implantação do projeto “Esporte Social”.

O projeto tem por objetivo, depois de firmado o convênio, a implantação de núcleos para atendimento de 100 crianças e adolescentes por um período de 12 meses desenvolvendo três modalidades esportivas: futebol, atletismo e vôlei com material e praças esportivas adequadas para o seu desenvolvimento, além de atividades complementares que consistem em vídeos, regras das modalidades em questão e palestras voltadas para os fundamentos de cada modalidade bem como os benefícios da prática esportiva.

O projeto visa ainda fomentar e democratizar o acesso da pratica esportiva e de lazer, com caráter formativo educacional, através de núcleos dirigidos às crianças e adolescentes em situação de risco social, com vistas a garantir o direito constitucional.
O PL foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao prefeito para sanção e passará a vigorar tão logo seja publicado.

Eliseu Bayer prestigia solenidade de assinatura de convênio de R$ 500 mil para Santa Casa através do Dep. Mauro Bragato


O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) esteve em Presidente Venceslau nesta segunda-feira (19/09/2011) para assinatura da liberação de verba de R$ 500 mil para a Santa Casa e foi recebido pelo prefeito Ernane Erbella (PMDB), pelo vice João Monteiro (PSDB), secretários e vereadores que compõem a bancada do partido na Câmara, presidente Eliseu Bayer Nogueira, Tufy Nicolau Jr e Rodrigo Henrique Monteiro.
Além dos R$ 500 mil para custeio do hospital, Bragato anunciou que está empenhado na busca de mais R$ 200 mil para o pagamento do 13º salário dos funcionários ato que se repete há oito anos.
Os R$ 500 mil foram conseguidos através de parceria com as prefeituras de Piquerobi, Caiuá e Marabá Paulista (R$ 100 mil cada) e Presidente Venceslau (R$ 200 mil). “Sensibilizados com a necessidade do nosso hospital e por usar os nossos serviços e estrutura os prefeitos destas cidades nos ajudaram na busca deste recurso”, contou o prefeito Erbella.
Além dos R$ 700 mil que devem chegar até o final do ano, Bragato se comprometeu a intervir junto ao governador Geraldo Alckmin para que a Santa Casa possa ter um centro de hemodiálise e uma UTI. “Quando há gestão tem recursos. E o que vimos aqui em Presidente Venceslau é que há gestão na saúde e isso vamos passar para o governador”, disse Bragato referindo-se ao fato de a Irmandade da Santa Casa estar empenhada na melhora do hospital

Eliseu Bayer volta cobrar recapeamento de asfalto no bairro Daraya

O prefeito Ernane informou que o pedido do vereador será atendido e a recuperação das ruas se dará através da usina móvel de asfalto conseguida pelos vereadores do PSDB junto ao Deputado Bragrato






Requerimento aprovado na sessão desta segunda-feira (12/09/2011), de autoria do vereador e presidente da Câmara, Eliseu Bayer Nogueira (PSDB), ratifica pedido ao prefeito Ernane Erbella (PMDB) sobre o recapeamento de ruas no bairro Antonio Daraya, em Presidente Venceslau.

O vereador fez questão de dizer na Tribuna que já havia feito o pedido, por indicação, mas que até agora não foi atendido. “Estou cobrando do prefeito o recapeamento no bairro, agora por requerimento. Nós da bancada do PSDB conseguimos junto a Deputado Mauro Bragato a Usina Móvel de Asfalto que pode ser utilizada naquela obra, visto que o Deputado já destinou também material para ser utilizada no máquinario”, disse.
O vereador disse que no início do seu mandato solicitou R$ 150 mil ao deputado Edson Aparecido para a construção de galerias, bocas de lobo e recapeamento das ruas do bairro conseguindo R$ 50 mil através do Estado e as galerias foram construídas.
Segundo ele a outra parte da verba, de R$ 100 mil, foi solicitada junto ao governo federal, mas que ainda não foi liberada. “Mas agora tentamos outra alternartiva junto ao deputado Mauro Bragato que está se empenhou em enviar recursos do governo do estado para o recapeamento do bairro”, falou Bayer.
As ruas que o vereador Eliseu Bayer pede o recapeamento são: Julio Rodrigues, Osvaldo Francisco de Oliveira, Lúcio Mariano Pêro, José Alberto de Barros Melo, Valdomiro de Souza, Juviano Medeiros, Manoel Agostinho de Paula, Maria José Ribeiro e Maria Lopes de Souza.

Vereador Eliseu Bayer prestigiou a visita de D´Urso na OAB de Presidente Venceslau

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, Eliseu Bayer Nogueira integrou a mesa principal ao lado do Prefeito Ernane, do Presidente da OAB local Dr. Mauricio Ernandes e do Conselheiro Estadual da OAB Dr. Marcelo Tacca  para receber o presidente da OAB do Estado de São Paulo Dr. D´Urso Flávio no último dia 09/09/2011 na Sede da Instituição em Presidente Venceslau.

Na oportunidade D´Urso anunciou a contrução da sede própria da OAB em Presidente Venceslau

Eliseu Bayer cobra sinalização de Trânsito próximo a Escola do Daraya


Preocupado com a falta de segurança no trânsito próximo à escola Professora Vitalina de Almeida Prado Ribeiro, no bairro Antônio Daraya, em Presidente Venceslau, o vereador e presidente da Câmara, Eliseu Bayer Nogueira (PSDB), protocolou requerimento na sessão da última segunda-feira cobrando do prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) para que providências sejam tomadas.
No documento o vereador afirma que fez várias indicações ao setor de trânsito da prefeitura para que nas proximidades da escola fosse intensificada a sinalização.
Bayer pede placas, sinalização de solo, faixa de pedestre e redutor de velocidade por considerar que o local oferece perigo aos alunos e pais que levam e buscam seus filhos na escola. “O trânsito ali é intenso e veloz e coloca em risco a segurança de todos. Pais, alunos e funcionários da escola”, disse.
Ernane, por lei, tem 15 dias para responder ao requerimento do vereador.

domingo, 4 de setembro de 2011

Eliseu Bayer preside Sessão Solene alusiva a Semana da Pátria, Aniversário da cidade e Título de Cidadão ao Pr. Paulo Silva

O Presidente da Câmara Municipal Eliseu Bayer Nogueira presidiu a Sessão Solene na última Sexta-Feira (dia 02/09/2011) às 11h no Plenário da Câmara, alusiva a Semana da Pátria, 85 anos de fundação de Presidente Venceslau e Título de Cidadão Venceslauense ao Pastor Paulo Silva da Igreja Assembléia de Deus, Min do Belém.

O Pastor Paulo Silva tem uma lista de serviços prestados a Comunidade Venceslauense quando foi Pastor Presidente por 17 anos da Igreja Assembléia de Deus, Ministério do Belém em Presidente Venceslau.

Além de ser dedicado a Igreja, Pastor Paulo Silva sempre foi dedicado e muito ligado a Administração Pública da cidade contribuindo para o bem comum da cidade.

Durante a sessão as cantoras Alessandra e Eliana Muniz interpretaram as músicas: "Pastor" da Cantora Eyshila, "Conquistando o Impossível" da Cantora Jamily e a música "Fiel a Mim" da Cantora Eyshila.

Houve a presença dos Ex-Prefeitos Inocencio Erbella, Tufy Nicolau e Professor Galvão, além da presença de vários ex presidentes de Câmara e ex-vereadores.

A sessão solene ainda contou presença dos atuais vereadores, do Comandante do 42º Batalhão da Policia Militar Major Reis, Tenente do Exército Brasileiro Artesisenes, Presidente do Conselho de Pastores Pastor Paulo Assis, presença de familiares do homenageado Pastor Paulo Silva, presença do Pastor Jonas Oliveira Santos, atual pastor da Igreja Assembléia de Deus em Presidente Venceslau e presença do Prefeito Ernane Erbella e alguns de seus secretários.

Vereador Eliseu Bayer integrou o palanque oficial de autoridades do Desfile Cívico em Venceslau

O Presidente da Câmara Vereador Eliseu Bayer integrou ao lado do Prefeito Ernane, vice-João Monteiro, Deputado Mauro Bragato e outras autoridades o palanque oficial do Desfile Cívico alusivo ao 85º Aniversário do Municipio de Presidente Venceslau realizado na Av. Dom Pedro no último dia 02 de Setembro, dia do aniversário da cidade.

Presidente da Câmara Eliseu Bayer participa de coletiva de Imprensa da FAIVE

A convite do Presidente da Comissão Organizadora da 35ª Faive o presidente da Câmara participou nesta última terça-feira dia 01/01/2011 da Coletiva de Imprensa da FAIVE , onde o Prefeito, Vice-Prefeito fizeram suas considerações sobre a Mega Feira Agropecuaria que contou a participação de 85 mil pessoas.
O Presidente da FAIVE, Roberto Rodrigues apresentou alguns resultados preliminares a Imprensa e as autoridades presentes.

Presidente da Câmara, Vereador Eliseu Bayer participa da Solenidade de Abertura da Semana da Pátria e do Municipio.

Autoridades civis e militares realizaram na manhã desta quinta-feira a abertura oficial da Semana da Pátria e do Município em Presidente Venceslau. A cerimônia, realizada na Praça Nicolino Rondó, prestou homenagens ao 189º aniversário de Independência do Brasil, datado em 07 de setembro, e também ao 85º aniversário de emancipação político-administrativo da cidade, que ocorre nesta sexta-feira, dia 02.
A solenidade contou com a presença do prefeito Ernane Erbella, do vice-prefeito João Monteiro e de secretários municipais, além do vereador e presidente do Poder Legislativo, Eliseu Bayer Nogueira, autoridades do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O ato foi acompanhado também por líderes religiosos, alunos e professores da rede municipal de ensino, representantes de clubes de serviço e populares.
Hasteados os Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, o prefeito Erbella fez o uso da palavra e enalteceu o momento de otimismo por qual passa o país e seus reflexos no cotidiano local. “Vivemos num país que melhora e cresce a cada dia. E com muita alegria vemos nossa cidade acompanhar esse ritmo de crescimento e progresso”, disse Erbella.
A cerimônia contou também com momento de reflexão religiosa, quando o Pastor Paulo Assis, do Conselho de Pastores de Presidente Venceslau, fez a leitura de trechos bíblicos, enaltecendo o papel de uma comunidade unida e atuante. O religioso fechou sua participação com uma oração evocando as bênçãos de Deus ao município e à população.
Antes do encerramento da solenidade, o Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-064, Subtenente Lindosmar Rodrigues Tavares, e o prefeito Ernane Erbella entregaram o titulo de “Colaborador Emérito do Exército” ao agente de escolta e vigilância penitenciária Marionildo Moreira, em reconhecimento aos serviços prestados ao Exército.
As cerimônias cívicas terão continuidade até o dia 07 de setembro, sempre às 8h, na Praça Nicolino Rondó. Nesta sexta-feira, a cerimônia contará com desfile cívico e militar na Avenida Dom Pedro II.
Confira aqui a programação completa das atividades comemorativas ao 85º aniversário de Presidente Venceslau.